Os municípios, pela proximidade com as populações, devem ser os atores principais de uma cidadania responsável. A inovação social, aliada a ferramentas tecnológicas de auxílio à governação, constitui o motor da mudança...

Inovação social ao serviço de uma cidadania responsável. Os municípios devem ser os primeiros agentes de mudança ao serviço do bem comum, isto é, de uma cidadania responsável. Pelo seu grau de proximidade com as populações e com as entidades locais, têm a capacidade de gerar sinergias e, desse modo, envolver diretamente os cidadãos nos destinos da autarquia. ?A capacidade inovadora depende não apenas do desempenho das organizações específicas, como as empresas, o município ou os actores envolvidos, mas essencialmente de questões sistémicas, do modo como interagem entre si na produção e distribuição de conhecimento." A frase é do programa "Juntos por Braga", da Câmara Municipal de Braga, e exemplifica a forma como os responsáveis políticos locais entendem a sua missão. "O ato de 'prestar contas' transforma-se num motivo de orgulho para todos aqueles que corporizam o projecto."

Movido por esse pensamento, aquele que é agora o "mayor" da capital da Coreia do Sul, Park Won-soon , decidiu em 2011 fundar o People?s Solidarity for Participatory Democracy, organização não-governamental, para monitorizar as práticas governamentais e combater a corrupção política na Coreia do Sul. Sob o lema "o cidadão é o presidente", Park Won-soon candidatou-se à presidência de Seoul e... venceu. E como concretizou essa ideia? Concebeu e levou à prática uma campanha eleitoral que combinou "social media" com reuniões de executivo municipal, em que os cidadãos puderam fazer as suas próprias propostas para a melhoria das condições de vida na cidade. Simples e eficaz.

A promoção da cidadania dos cerca de 10 milhões de habitantes de Seoul tornou-se, deste modo, uma realidade bem concreta através de um diálogo bidirecional: sempre que há uma questão importante para resolver com os cidadãos, Park Won-soon desloca o executivo camarário para essa zona em concreto e lá permanece até que o problema seja resolvido.

Seja na Ásia, seja na Europa, as políticas públicas tendem a ser cada vez mais descentralizadas. Com a ajuda das tecnologias de informação, os cidadãos que se querem informados e ativos na vida da sua comunidade, são mais participativos. Voltando ao exemplo de Braga, os promotores do "Juntos por Braga? defendem a ideia de que "as políticas públicas terão de promover nos próximos tempos uma descentralização de poderes traduzida na possibilidade de uma maior participação e uma consequente capacitação da sociedade civil, dos agentes e das instituições". Nesse sentido, comprometem-se a "promover um constante contato entre a sociedade civil e os representantes políticos".

Para ajudar os decisores políticos locais a cumprirem essa missão, há em inúmeras autarquias portuguesas a metodologia do "Atendimento Integrado". Esta metodologia foi criada e testada no âmbito do Projecto IRVA - Inserção Real na Vida Activa, levado a cabo por uma Parceria de Desenvolvimento entre a ADEIMA - Associação para o Desenvolvimento Integrado de Matosinhos, a Câmara de Matosinhos, o Centro Distrital de Segurança Social do Porto, a ANJE - Associação de Jovens Empresários do Porto e a AEP - Associação Empresarial de Portugal.

O modelo de Atendimento Integrado destina-se a todas as instituições, públicas e privadas, com a vertente de atendimento/acompanhamento social, designadamente serviços de saúde, autarquias locais, justiça (Reinserção Social), serviços de emprego ou Instituições Particulares de Solidariedade Social. Com esta metodologia, existe uma maior qualidade de trabalho com as pessoas, que deixam de ser números para passar a estar no centro da intervenção.

É nesse sentido que a PARADIGMSHIFT tem no mercado um conjunto de ferramentas tecnológicas inovadoras, que permitem a interação entre decisores políticos locais e cidadãos. Referimo-nos, concretamente, às soluções MUNICIPIO360 e FREGUESIA360. Ambas as soluções são desenvolvidas pela PARADIGMSHIFT.

Num contexto diferente do que se verifica em Portugal, mas com problemas idênticos para resolver, o município de Turim (Itália) incrementou o programa "Torino Social Innovation". Trata-se de um conjunto de estratégias e de instrumentos de suporte a novas empresas orientadas para responder a problemas sociais em áreas como: educação, emprego, mobilidade, saúde, inclusão. O objetivo é apoiar jovens empreendedores sociais, a sua criatividade, as suas competências digitais e a sua perceção para o bem-estar social. O trabalho conjunto entre o município de Turim e cerca de 40 organizações teve como resultado a criação de um ecossistema aberto de debate e ação entre os vários intervenientes, por forma a estimular sinergias.

Em Lisboa, a Câmara Municipal tem ativo o programa "Lisboa Solidária", através do Pelouro dos Direitos Sociais, cuja carta de intenções anuncia o propósito de "elaborar e propor as políticas dos direitos sociais do Município de Lisboa, nomeadamente os referentes a Direitos Humanos, solidariedade, cidadania, inclusão e luta contra a discriminação, interculturalidade, inter-religiosidade, imigrantes, pessoas sem abrigo, pessoas com deficiência, igualdade de género, economia social e solidária, trabalho digno, creches, infância, família, idosos, saúde e qualidade de vida". O próximo passo da iniciativa é a realização da quarta edição do "Fórum da Cidadania", organizada por diversas entidades para recolher os contributos de todos os cidadãos para uma melhor governação da cidade. A 8 de julho será concluída a Carta de Lisboa dos Direitos e Responsabilidades.

As cidades enfrentam novos desafios sociais por força das mudanças económicas, ambientais e demográficas. Todavia, as cidades têm um enorme potencial de inovação e crescimento, devido à forte concentração de competências, de pessoas com elevado nível de instrução, recursos e redes. As cidades precisam de desenvolver novos modelos para um crescimento sustentável, inteligente e inclusivo.