A mobilidade nas cidades, grandes ou pequenas, levanta questões cada vez mais importantes no que se refere à qualidade de vida das pessoas, incluindo a componente ambiental e ecológica.

A promoção da utilização dos transportes públicos ou coletivos é por isso apontada como positiva, por contribuir para a qualidade de vida urbana e a preservação do ambiente, com menores consumos energia e de emissão de gases carbónicos.

Estes podem ser critérios a ter em conta na escolha de um local para viver, criar uma empresa ou desenvolver uma atividade. E se a estes se juntar a funcionalidade da própria cidade? E a segurança dos espaços e das deslocações?

As cidades inteligentes - as smart cities - que descomplicam a vida dos seus cidadãos estão em pleno desenvolvimento, muito pelo planeamento de políticas nacionais e locais, mas também pelo incentivo de instrumentos financeiros comunitários.

O tema é tão vasto que o melhor é irmos por partes. Foquemo-nos nos transportes terrestres e nos sistemas e serviços inteligentes de transporte (os ITS do inglês Intelligent Transport Systems and Services) para uma cidade, também ela inteligente.

Os ITS são aplicações tecnológicas inovadoras que prestam um serviço que pode estar relacionado com vários modos de transporte e/ou gestão de tráfego e que têm como objetivo tornar a sua utilização mais inteligente, ou seja, mais segura, mais eficiente, mais eficaz. A consequência para os utilizadores - sejam eles as empresas de transportes ou os seus clientes - é a obtenção de informação que lhes permite fazer escolhas atempadas mediante as suas prioridades e preferências.

A informação é obtida mediante a aplicação de tecnologias de comunicação e informação ao setor dos transportes, conectando smartphones, computadores, satélites e sensores na mesma missão.

Muitas destas tecnologias da informação e das comunicações começaram por ser utilizadas noutros modos de transporte, como o aéreo, demonstrando a sua utilidade e por isso, o modelo foi, de certa forma, transferido para o setor do transporte rodoviário, nomeadamente com o objetivo de garantir níveis mais elevados de integração entre os transportes rodoviários e outros modos de transporte.

Um estudo encomendado pela marca norte americana de automóveis Ford - Ford car Buying trends 2015 - mostra a grande adesão por parte dos condutores europeus aos ITS. Estes incluem nos critérios para a escolha de um automóvel, na altura de o comprar, a tecnologia de condução semiautónoma para os ajudar a estacionar, evitar acidentes ou manter a velocidade e a distância dos veículos que circulam em simultâneo na estrada. Já a Nissan incluiu num novo modelo a lançar em 2016 um sistema que alerta o condutor em situações de risco, que foi projetado para detetar momentos de sonolência, emitindo um sinal sonoro e acendendo o ícone de uma chávena de café no painel. Estes exemplos demonstram que a segurança é um critério cada vez mais importante nas escolhas dos cidadãos e das empresas.

Em termos de planeamento urbano, a consciencialização da importância deste critério está a mudar o objeto do planeamento das cidades e das alocações financeiras que lhes dizem respeito.

A Comissão Europeia lançou já em 2010 a diretiva que estabelece um quadro para a implantação de sistemas de transporte inteligentes no transporte rodoviário, inclusive nas interfaces com outros modos de transporte, que está constantemente a ser atualizada. Em 2013, esta foi transposta para a legislação portuguesa, o que veio estabelecer o regime a que deve obedecer a implementação e utilização de sistemas de transportes inteligentes.

Um dos instrumentos dos ITS a nível comunitário é o da gestão de tráfego que fornece orientações sobre a condição da rede rodoviária a quem está na estrada. O sistema deteta incidentes e emergências, recomenda estratégias de respostas para garantir o uso seguro e eficiente da rede de estradas, além de aproveitar a totalidade da infraestrutura existente, incluindo além-fronteiras. Os incidentes a que se refere podem ser imprevisíveis ou planeados, mas ambos são veiculados: acidentes, obras na estrada, condições meteorológicas adversas, greves, manifestações, picos de tráfego por causa das férias ou outro.

O atual instrumento de gestão estratégica nesta matéria, na Europa, é o plano de gestão do tráfego que consta de um conjunto pré-definido de medidas e procedimentos temporários em resposta a uma situação específica e é usado em toda a União Europeia.

Em termos práticos aquando da construção das infraestruturas, estradas, postes de iluminação pública, pontes ou outros, são colocados sensores que vão posteriormente enviar dados para centros de processamento da informação, sejam leituras de matrículas, controlos de velocidade, gravações de vídeo, ou emissões de alertas.

Conforme o pretendido pelas autoridades, os mesmos sensores que reconhecem o excesso de velocidade, o desrespeito de um semáforo vermelho, alertam para veículos com restrição de circulação, paragens ou estacionamento em locais proibidos, assinalam manobras interditas, ou veículos em zonais pedonais.

O momento é de investir no melhoramento das zonas urbanas em geral e isso está ao alcance das autoridades nacionais e locais, mediante um planeamento estratégico de longo prazo e pensado em função das pessoas e do seu bem-estar.

A gestão do tráfego é uma tarefa das autoridades públicas afirma a Comissão. Por isso mesmo estão disponíveis fundos comunitários para o seu desenvolvimento e implementação, tanto a nível regional como nacional, a que as autoridades públicas de cada país se podem candidatar, nomeadamente, e no caso português, através da estratégia Portugal 2020. Mais, Bruxelas previu que durante a implementação dos sistemas de transporte inteligentes fossem tidas em conta as infraestruturas já existentes em cada país, quer em termos de progresso tecnológico quer de esforço financeiro efetuado.

A mobilidade das pessoas em segurança é possivelmente a principal preocupação para qualquer sistema de transporte, criado a nível local ou nacional.

No sentido de melhorar a estratégia existente, a Comissão Europeia, está a proceder a uma consulta pública, entre 2 de setembro e 24 de novembro de 2015, sobre a criação de uma rede intermodal de informação que abranja toda a UE em simultâneo. Todas as opiniões são úteis, sejam de cidadãos comuns, autoridades públicas, nacionais ou locais, empresas operadoras, transportadoras, associações organizações não-governamentais, ou qualquer outro, desde que tenha um contributo útil para a questão.